Atualização Jurídica

Conteúdo & Artigos

Análises aprofundadas sobre as principais teses e discussões do Direito Público, Eleitoral e Processual.

Uma análise sobre o Acordo de Não Persecução Cível, sua aplicabilidade e as dúvidas procedimentais que ainda cercam o instituto.

Como a jurisprudência e a tecnologia transformaram a AIJE, exigindo uma nova abordagem processual para garantir a legitimidade das eleições.

Uma reflexão sobre a tempestividade recursal e a recente flexibilização do STJ quanto à comprovação de feriados locais.

O processo judicial não é um fim em si mesmo, mas um meio que deve respeitar a dignidade humana em todas as suas fases.